quarta-feira, novembro 01, 2006

Será o fim dos downloads?

A guerra que começou com a ofensiva das grandes gravadoras contra os sites de trocas de arquivo mp3 chega agora ao mundo dos seriados.

Nesta terça-feira o site LostBrasil, que fornece legendas gratuitas de episódios da série que ainda não foram exibidos no Brasil, amanheceu com sua seção de legendas fora do ar.

O administrador do LostBrasil, o designer Daniel Melo, de 26 anos, recebeu um comunicado da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) solicitando a suspensão do fornecimento de legendas sob pena de que fossem adotadas medidas mais severas. Assustado, Daniel retirou a seção do ar.

"Não sei o que fazer, consultei advogados que disseram que eu não estou fazendo nada errado porque não vendo material. Mas não vou pôr as legendas no ar porque não quero ter que pagar advogado", disse ele, que conta com uma equipe de seis pessoas, todas voluntárias, que produzem as legendas de "Lost", "Heroes", "Nip/Tuck", entre outras séries, apenas por hobby .

A denúncia teria sido feita pelo Sony Entertainment Television (dona do AXN, que exibe "Lost" no Brasil) e pela Buena Vista Home Entertainment, que produz a série.

Segundo o responsável pelo departamento jurídico da Adepi (que representa estúdios de TV e cinema no Brasil), Clayton Jorge, a produção de legendas sem autorização do estúdio configura, sim, crime de violação de direitos autorais.

"A legenda, em si, não é submetida à lei, mas a tradução sim. É preciso ter autorização do dono dos direitos para fazer isso", explica ele, citando que a tradução de músicas também seria crime.

Professora de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Carolina Rossini confirma que é necessária autorização para legendar séries e filmes. "Quando você traduz, está produzindo uma obra derivada, explorando a obra original. Tem que ter licença para isso. Não importa se tem fins lucrativos ou não, existe uma infração de direito autoral", diz.

Já o advogado Bruno Carvalho pondera que a lei é antiga para ser aplicada neste caso. "A Adepi cita o artigo 29 da lei do direito autoral, que diz que a tradução de uma obra depende de autorização prévia. Mas essa lei é de 1998 - antes, portanto, de existir o download de seriados e legendas via internet. São interpretações de uma lei que não é clara. E não há jurisprudência sobre o assunto no Brasil", ressalta ele.

Sem paciência para esperar os canais brasileiros exibirem os seriados de sucesso - "Lost", por exemplo, chega ao AXN cerca de cinco meses depois de estrear nos EUA -, internautas se mobilizam para poder assistir a suas séries preferidas. Num verdadeiro mutirão, conseguem colocar o episódio no ar, com legendas em português, poucas horas depois de sua exibição nos EUA. E ninguém ganha nada com isso.

"Essa é uma questão com a qual a gente tem que lidar, é impossível brecar isso. Nós estamos cientes de que o download de seriados está crescendo, mas ainda apostamos num público que espera para ver as séries na televisão", afirmou Stefania Brito, gerente de marketing do canal Sony, durante a coletiva de lançamento da nova temporada do canal.

Procurados pelo Séries Etc., Sony e Buena Vista não se pronunciaram oficialmente sobre a ação da Adepi junto ao Lost Brasil.

Um comentário:

Roberta disse...

Vale lembrar que há uma petição para a modificação da lei de direitos autorais, que resolve o caso das legendas e dos downloads de música. Para apoiar: http://www.petitiononline.com/netlivre/